Performance of imaging professionals and civil liability
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i6.49037Keywords:
Radiology, Diagnostic error, Civil liability.Abstract
This article aims to clarify the scope of action of health professionals who work in diagnostic and therapeutic services using images. The research is of the documentary type based on legislation related to the professional practice of health professionals who work in the area (laws, decrees, resolutions of class bodies) obtained from the websites of the Brazilian Legislative Branch; and from the class councils of related professionals; in the theoretical basis and discussion, scientific articles were researched in journal databases, such as SciElo, PubMed and scientific publishers for the elaboration of the narrative review. The survey allowed the elaboration of legal aspects on the professional performance of technicians and technologists in radiology, biomedical doctors, physicians, dentists, veterinarians and medical physicists, professionals recognized in Brazilian legislation as related to Imaging. This area of professional activity includes different techniques, diagnostic and/or therapeutic procedures that expressed to the attending physician and the patient through graphic documentation, body images or functional aspects of organic metabolism. These professionals, within the scope of their legal attributions, may be liable to civil or criminal liability because of the technical intervention performed or diagnostic error.
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References
Alencar, R. O. & Young, A. (2017). Gastrointestinal and Genitourinary Fluoroscopy. Educational Guide. May.2017
Alves, M. L. D., Maciel, R. M. B., Valeri, F.V., et al. (2002). Valor preditivo do exame clínico, cintilografia, ultra-sonografia, citologia aspirativa e tiroglobulina sérica no nódulo tiroideano único atóxico: estudo prospectivo de 110 pacientes tratados cirurgicamente. Arq Bras Endocrinol Metab, 46(6), 648-653. 10.1590/S0004-27302002000600008
ABFM. Associação Brasileira de Física Médica (2025). O que é Física Médica?
Aguiar, Jr R. R. (2000). Responsabilidade civil do médico. pp. 133-180. In: Teixeira S. F. (coord.). Direito e medicina: aspectos jurídicos da Medicina. Belo Horizonte/MG: Del Rey. 411 p.
Almeida, B. (2024). Físico Médico: Guia completo para carreira, formação e mercado de trabalho. Blog Educação e Profissão: 23/01/24.
Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2019). RDC nº 330, de 20 de dezembro de 2019. Estabelece os requisitos sanitários para a organização e funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, além de regulamentar o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas.
Bello, E. & Engelmann, W. (2015). Metodologia da pesquisa em Direito. ISBN 978-85-7061-785-9 [e-book]. Caxias do Sul/RS: Educs.
Borém, L. M. A., Figueiredo, M. F., Silveira, M .F., et al. 92013). O conhecimento dos médicos da atenção primária à saúde e da urgência sobre os exames de imagem. Radiol Bras, 2013 46(6), 341-345. 10.1590/S0100-39842013000600005
Bohrer, S. P. (1983). Computed tomography in the evaluation of trauma. Radiology, 148(3), 778. 10.1148/radiology.148.3.778
Borges, G. S., Eidt, E. R., Maman, K. A. S., et al. (2013). Avaliação do perfil das indicações da ressonância nuclear magnética de mama em pacientes de um serviço de radiologia em Itajaí (SC). Rev Bras Oncol Clin, 9(34):135-140.
Brasil (2018). Lei nº 13.691, de 10 de julho de 2018. Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências. D.O.U de 11.7.2018.
Brasil (2013). Lei nº 12.842, de 10 de Julho de 2013. Dispõe sobre o exercício da Medicina.
Brasil (2002). Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil (atualizado em outubro de 2015).
Brasil (2002). Lei 10.508, de 10 de julho de 2002. Altera o inciso I da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985.
Brasil (2001). Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil [...].
Brasil (1990). Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção ao consumidor [...].
Brasil (1986). Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986. Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia [...].
Brasil (1985). Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia [...].
Brasil (1966). Lei nº 5.081. de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício de Odontologia. D.O.U, de 26.8.1966, retificado em 1º.9.1966 e 16.6.1977.
Brasil (1983). Decreto nº 88.439, de 28 de Junho de 1983. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico [...].
Brasil (1979). Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina [...].
Brecher, R. & Brecher, E. (1969). The rays: a History of Radiology in the United States and Canada. Baltimore; Edinburgh: Williams & Wilkins/E. & S. Livingstone. 484p.
Bruno, M. A., Michael, A., Walker, E. A., et al. (2015). Understanding and confronting our mistakes: the epidemiology of error in radiology and strategies for error reduction. RadioGraphics, 35(6), 1668-1676.
Candeiro, G. T. M., Bringe,l A. S. F., & Vale, I. S. (2009). Radiologia digital: revisão da literatura. Rev Odontol, Araçatuba, 30(2), 38-44.
Casarin, S. T., Porto, A. R., Gabatz, R. I. B., et al. (2020) Types of literature review: Considerations of the editors of the Journal of Nursing and Health [Editorial]. J. nurs. health., 10(5-n.esp), e20104031.
Cavalcanti, A. F. & Menezes, M. R. (2001). Radiologia de emergência: perspectivas. Radiol Bras, 34(2), v-vi. 10.1590/S0100-39842001000200001
CBA. Colégio Brasileiro de Radiologia (1999). Avaliação por imagem de dor aguda do quadrante inferior direito e dor pélvica em meninas adolescentes. Imagem Pediátrica, Critérios de Adequação; 905-912.
CBR. Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (2012). Radiologia e diagnóstico por imagem: Ética, Normas, Direitos e Deveres dos Médicos Radiologistas. São Paulo/SP: CBR. 136p.
CFBM. Conselho Federal de Biomedicina (2002). Resolução nº 78, de 29 de abril de 2002. Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
CFM (2015). Conselho Federal de Medicina. Parecer nº 14/15, de 13 de março de 2015. Assunto: Realização de exame de ressonância magnética.
CFM. Conselho Federal de Medicina (2014). Resolução CFM nº 2.107, de 17 de dezembro de 2014 [...].
CFMV. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução nº 1572, de 06 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a Habilitação de Entidades para Concessão de Títulos de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia e sobre a validade dos títulos de especialista. DOU em 11/12/2023, Edição 234, Seção 1, Págs. 181 e 182
CFMV. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução nº 1465, de 27 de junho de 2022. Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários.
CFMV. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução nº 1253, de 06 de fevereiro de 2019. Habilita a Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV) para concessão de título de especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária. DOU de 11-02-2019, Seção 1, pág.271
CONTER. Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (2012). Resolução nº 2, de 4 de maio de 2012. Institui e normatiza atribuições, competências e funções do profissional Tecnólogo em Radiologia. D.O.U: 17.05.2012.
CONTER. Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (2001). Resolução nº 10, de 25 de abril de 2001. Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências. D.O.U de 31.5.2001.
Degnan, A. J., Ghobadi, E. H., Hardy P., et al. (2019). Perceptual and interpretive error in diagnostic radiology - causes and potential solutions. Acad Radiol, 26(6), 833-845.
Einstein. Hospital Israelita (2015). Exames de imagem: a busca das doses mínimas de radiação. Saúde na Veia..
Fenelon, S. (2003). Aspectos ético-legais em Imaginologia. Radiol Bras, 36(1), 03-06.
Fonseca F. (2025). Processo por erro médico crescem 158% em 4 anos no Brasil. Blog: Poder360.
Fleury Medicina e Saúde (2015). Medicina Nuclear. Sítio eletrônico.
Freitas L. B. S. (2011). Acurácia de ressonância magnética no diagnóstico de tumores de ovário: revisão sistemática e metanálise. (Tese. Doutorado em Ciências da Saúde, Universidade do Extremo Sul Catarinense). Criciúma/SC: UNESC. 59p.
Fujifilm Health Care (2023). Radiologia digital: entenda como funciona e suas vantagens. Blog, 28/02/2023.
Gadelha, H. S., Marques, A. T., Gasperini, A. M., et al. (2021). Medical liability in aesthetic procedures in Brazil. Res Soc Dev, 10(11), e572101119561. 10.33448/rsd-v10i11.19561
Genu, A. M. (2008). Tomografia computadorizada multidetectores na avaliação do tromboembolismo pulmonar: uso de reformatações em projeção de intensidade máxima. Radiol Bras, 41(4), 218-218. 10.1590/S0100-39842008000400018
Gerber, S. (2001). Avaliação da eficácia da radiografia simples, ultra-sonografia e da associação destes exames, no diagnóstico de cálculos urinários, em pacientes com cólica reno-ureteral (Monografia Medicina). Florianópolis/SC: UFSC. 31p.
Ghali, A. M., Elmalik, E. M., Ibrahim, A. I., et al. (1998). Cost-effective emergency diagnosis plan for urinary stone patients presenting with ureteric colic. European Urology, 33(6), 529-537. 10.1159/000019650
Gooding, G. A. W. (1996). Emergency US: imaging initiatives and managerial challenges. Radiographics, 16, 949–52. 10.1148/radiographics.16.4.8835984
Harris Jr, J. H. (2001). Reflections: emergency radiology. Radiology; 218(2), 309-316.
IAEA. International Atomic Energy Agency et al. Radiation Protection and the Safety of Radiation Sources, Safety Series nº 120, IAEA, Vienna, 1996.
Ichinohe K., Takahashi M., & Tooyama N. (2003). Treatment delay and radiological errors in patients with bone metastases. Braz J Med Biol Res, 36(10), 1419-1424. 10.1590/s0100-879x2003001000020
Itri, J. N., Tappouni R. R., McEachern R .O., et al. (2018). Fundamentals of diagnostic error in Imaging. RadioGraphics, 38(6), 1845–1865. 10.1148/rg.2018180021
Jerônymo, L. P. & Gariba, M. A. (2012). Especificidade e sensibilidade da radiografia digital da coluna lombar como ferramenta de auxílio ao diagnóstico da osteoporose. Fisioter Mov, Curitiba, 25(3), 607-615. 10.1590/S0103-51502012000300016
Kundel, H. L., Nodine, C. F., & Carmody, D. (1978). Visual scanning, pattern recognition and decision-making in pulmonary nodule detection. Investig Radiol. 1978; 13(3), 175-181. 10.1097/00004424-197805000-00001
Lauand, L. S. L., Souza, Jr E. B., Andrade B. J. et al. (2008). Contribuição da interpretação da radiografia simples de tórax na sala de emergência. Arq Med Hosp Fac Cienc Med Santa Casa São Paulo, 53(2):64-76.
Lima, F. O., Gominho, L. F., Penha, E. S., et al. (2021). Principais erros encontrados em radiografias descartadas na clínica escola de uma instituição de ensino superior. Res Soc Dev,10(1), e23110111689, 10.33448/rsd-v10i1.11689.
Maglinte, D. D. T. (2013). Levive, M. S., Ramchandani, P., & Rubesin, S. E. (2012). Practical fluoroscopy of the GI and GU tracts. New York: Cambridge University. 224 p. In: Print and Digital Media Reviews, 2013; 656-657. Gastroenterology, 144(3), 656-657.
Marques, E. F., Medeiros, M. L. L., Souza, J. A., et al. (2011). Indicações de ressonância magnética das mamas em um centro de referência em oncologia. Radiol Bras, 44(6), 363-366. 10.1590/S0100-39842011000600007
Martins, R. C., Almeida, S. A., Siciliano, A. A. O., et al. (2008). Valor do FDG[18F]-PET/TC como preditor de câncer em nódulo pulmonar solitário. J bras pneumol, 34(7), 473-480.
Martins, R. A. (1988). A descoberta dos Raios X: o primeiro comunicado de Röntgen. Rev bras Ensino Física, 20(4):373-391.
Martins, W. P., Spara, P., Mauad Filho F., et al. (2005). Ultra-sonografia tridimensional no segundo e terceiro trimestres da gestação. Femina, 33(10), 765-772.
NIH. National Library of Medicine (2023). Imaging and Radiology. Medical Encyclopedia. Updated by: Jason Levy & David C Dugdale. 7/1/2023.
Ortega, F. (2006). O corpo transparente: visualização médica e cultura popular no século XX. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, 13(supl), 89-107. 10.1590/S0104-59702006000500006.
Robilota, C. C. (2006). A tomografia por emissão de pósitrons: uma nova modalidade na medicina nuclear brasileira. Rev Panam Salud Publica, 20(2/3), 134-142.
Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa [Editorial]. Acta Paul. Enferm. 20(2), v-vi.
Palas, J., Matos, A. P., Mascarenhas, V., et al. (2014). Multidetector Computer Tomography: Evaluation of Blunt Chest Trauma in Adults. Radiology Res Practice, 2014:864369. 10.1155/2014/864369.
Pereira, A. S., Shitsuka D. M., Parreira F. J. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica [e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM.
Prestes Jr, L. C., Tourinho E. K., & Rangel M. (2012). Análise médico-legal das demandas judiciais em Imaginologia. Radiol Bras, 45(2), 98-100.
Santos, M. K., Elias, J. R., Mauad, F. M., et al. (2011). Ressonância magnética do tórax: Aplicações tradicionais e novas, com ênfase em pneumologia. J bras pneumol, 37(2), 242-258. 10.1590/S1806-37132011000200016
Scatigno Neto, A. (2005). A Radiologia, o Radiologista e as demais especialidades. Radiol Bras, 38(2), III.
Shah S., Desouches S., Lowe L. H., et al. (2013). Implementation of a Fluoroscopy Competency check-off for Radiology Trainees: Impact on reducing radiation dose in the pediatric population. (Conference: Radiological Society of North America 2013 Scientific Assembly and Annual Meeting - Dec.2013).
Silva, M. A. G. (2012). Prefácio. pp. 5-6. In: Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Radiologia e diagnóstico por imagem: Ética, Normas, Direitos e Deveres dos Médicos Radiologistas. São Paulo/SP: CBR. 136p.
Silva, V. M. C., Luiz, R. R., Barreto, M. M., et al. (2010). Competência de estudantes de medicina seniores na interpretação de radiografias de tórax para o diagnóstico de tuberculose. J bras pneumol, 36(2), 190-196. 10.1590/S1806-37132010000200006
Siemens Healthcare (2012). Que os Profissionais de Cuidados com a Saúde fazem. Entendendo a Radiação Médica.
Singh, H., Meyer, A. N., & Thomas, E. J. (2014). The frequency of diagnostic errors in outpatient care: estimations from three large observational studies involving US adult populations. BMJ Qual Saf, 23(9), 727-731. 10.1136/bmjqs-2013-002627
Strauss, K. J & Kaste, S. C. (2006). The ALARA (as low as reasonably achievable) concept in pediatric interventional and fluoroscopic imaging: striving to keep radiation doses as low as possible during fluoroscopy of pediatric patients - a white paper executive summary. Pediatr Radiol, 36(Suppl 2), 110-112.
STJ. Superior Tribunal de Justiça (2001). Decisão monocrática. Agravo em Recurso Especial nº 453.771. Apelação. Responsabilidade Civil do Município. Preliminar argüida em tribuna. Rejeição. Serviço hospitalar. Erro na avaliação do quadro clínico pela equipe médica. [...] Relator: Min. Sérgio Kukina (14/02/2001).
TJPR. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2015). Apelação Cível nº 1383982-0. Ação de indenização. Procedimento de biópsia convertido em cirurgia sem o conhecimento e autorização da paciente [...]. Relator: Sérgio Luiz Patitucci (17/09/2015).
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2014). Apelação Cível nº 70060249737 RS. Responsabilidade Civil. Erro médico. Responsabilidade objetiva do Estado. Responsabilidade subjetiva do médico. [...]. Relatora: Isabel Dias Almeida. (27/08/2014).
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2015a). Apelação com Revisão nº 0003034-56.2008.8.26.0663. Erro médico. Indenização. Danos materiais e morais. Paciente com quadro de dor pélvica crônica e fluxo menstrual excessivo. [...]. Relator: Élcio Trujillo (09/09/2015a).
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2015b). Apelação nº 0233412-85.2007.8.26.010. Ação de Indenização. Danos materiais e morais. [...] Omissão de diagnóstico em apendicite. [...]. Relatora: Ana Lúcia Romanhole Martucci. (30/06/2015b).
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2013). Apelação nº 0223263-47.2009.8.26.0007. Responsabilidade Civil. Dano moral. Erro médico Autora que afirma ter sido realizada cirurgia diversa daquela indicada pelo primeiro cirurgião. [...]. Relator: Hélio Faria (29/05/2013).
Tonin, R. S. (2011). Cintilografia e PET/CT nas Neoplasias Malignas. Monografia (Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia). Porto Alegre: UFRGS.
UFRGS (2015). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A descoberta dos Raios X. Porto Alegre/RS: Instituto de Física-UFRGS.
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