Pregnancy in adolescence, Sectoral public policies and care for pregnant women at SUS: A time series study from 2013 to 2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i10.47024

Keywords:

Women's health, Teenage pregnancy, Adolescent motherhood, Adolescent Health Program.

Abstract

Considering teenage pregnancy as a public health problem in Brazil, the main objective of this study is to find out the reality of teenage pregnancy in the country; the existing public health policies aimed at this issue; the official national, state and regional records and data around the issue. It is a quantitative study, carried out using multi-methods in order to provide a greater approximation and depth of knowledge about the phenomenon of teenage pregnancy, which allowed for a qualitative analysis of the issue in the Alta Paulista region where the study was carried out. A systematic literature review was used, as well as a study of the state of the art and the collection of quantitative data from the cities that make up the research universe on official websites and websites of recognized research entities/institutions. The data collected was treated with quantitative and qualitative analysis and presented in tables followed by an analytical discussion. The research reveals that the percentage of teenage pregnancies in the region represents around 10% of pregnancies over the studied period, confirming a worrying proximity to the data published by the WHO. Given this context, the study allows us to conclude that these municipalities, as well as other regions of the country, lack public policies, programs and actions aimed at preventing teenage pregnancies, broadening debates and breaking paradigms based on taboos and mistaken moral interpretations about sex education and the reproductive health of young girls. 

Downloads

Download data is not yet available.

References

Amábile, A. E. N. (2012). Políticas públicas. In C. L. F. de Castro, C. R. B. Gontijo, & A. E. N. Amábile (Orgs.), Dicionário de políticas públicas, 390-391 Barbacena: EdUEMG. Retrieved from: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=50177

Almeida, I. D. (2021). Metodologia do trabalho científico. Editora UFPE.

Borovac-Pinheiro, A., Jesus, E. A. R., & Surita, F. G. (2019). Empoderando mães adolescentes na escolha do método contraceptivo no pós-parto: Evitando-se a gravidez subsequente. Revista Brasileira de Ginecologia e. Obstetricia, 41(10), 607-612. https://doi.org/10.1055/s-0039-1697985

Brasil. (1996). Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Brasília: Planalto.

Brasil. (2007a). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: 1998.

Brasil. (2007b). Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2013). Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, ISBN: 978-85-334-1704-5.

Brasil. (2018). PSE divulga dados do “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2019). Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019. Brasília: Planalto.

Brasil. (2020). Nota técnica nº 17/2020C/DEPROS/SAPS/MS. Brasília: Ministério da Saúde.

Coelho, C. C. (2023). Gravidez na adolescência: principais causas e consequências. Governador Valadares: 2013.

https://repositorio.ufmg.br/bitstrea m/1843/BUOS-AAWN49/1/clara_coelho.pdf.

Costa, C. O. M., et al. (2023). Indicadores materno-infantis na adolescência e juventude: sociodemográfico, pré-natal, parto e nascidos-vivos. Revista Brasileira de Pediatria. https://www.scielo.br/j/jped/a/6TJpt3mMmPD86kWFvh4KM6v/

Custodio, A. (2008). Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do Direito, 22-43.

Dadoorian, D. (2000). Pronta para voar: Um novo olhar sobre a gravidez na adolescência. Rocco.

Dadoorian, D. (2003). Gravidez na adolescência: um novo olhar. Revista Psicologia Ciência e Profissão, 23, 84-91.

Figueiró, M. N. D. (2003). Educação sexual: Como ensinar no espaço da escola. In Anais do I Congresso da Educação Inclusiva.

Goldani, M. Z., Bettiol, H., Barbieri, M. A., & Tomkins, A. (2000). Maternal age, social changes, and pregnancy outcome in Ribeirão Preto, southeast Brazil, in 1978-79 and 1994. Cadernos de Saúde Pública.

Jager, M. E., et al. (2014). O adolescente no contexto da saúde pública brasileira: Reflexões sobre o PROSAD. Revista Psicologia em Estudo, 19(2), 211-221. https://doi.org/10.1590/1413-737221567004.

Maistro, V. L. A. (2006). Projeto de orientação sexual na escola: Seus limites e possibilidades (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Londrina.

Martinez, E. Z., Roza, D. L., Caccia-Bava, M. C. G. G., Achcar, J. A., & Dal-Fabbro, A. L. (2011). Gravidez na adolescência e características socioeconômicas dos municípios do Estado de São Paulo, Brasil: Análise espacial. Cadernos de Saúde Pública.

Nascimento Sobrinho, C. L. (2002). Adolescência: Aspectos clínicos e psicossociais. Artmed.

Pereira, A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica [E-book]. Santa Maria, RS: Ed. UAB/NTE/UFSM.

Raposo, C. (2009). A política de atenção integral à saúde do adolescente e jovem: Uma perspectiva de garantia de direito à saúde? Revista Em Pauta, 6(23).

Schmidt, J. P. (2018). Políticas públicas: Aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, 3(56), 119-149.

Sousa, C. R. O., Gomes, K. R. O., Silva, K. C. O., Mascarenhas, M. D. M., Rodrigues, M. T. P., Andrade, J. X., & Leal, M. A. B. F. (2018). Fatores preditores da evasão escolar entre adolescentes com experiência de gravidez. Cadernos de Saúde Coletiva, 26(2), 160-169.

https://doi.org/10.1590/1414-462X201800020461.

UNFPA. (2007). Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Brasília: UNFPA.

UNFPA. (2019). Situação da População Mundial 2019: Um trabalho inacabado: A busca por direitos e escolhas para todos e todas. Brasília: UNFPA.

Published

2024-10-11

Issue

Section

Health Sciences

How to Cite

Pregnancy in adolescence, Sectoral public policies and care for pregnant women at SUS: A time series study from 2013 to 2022. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 10, p. e44131047024, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i10.47024. Disponível em: https://ojs34.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/47024. Acesso em: 28 jun. 2025.