Bioethics and patient autonomy: how far does the professional’s decision go? – Literature review
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i5.48893Keywords:
Autonomy, Bioethics, Deontology.Abstract
Introduction: Deontology ("Deontos": duty and "Logos": knowledge), a branch of ethics conceived by Jeremy Betham, constitutes obligations or recommendations for the best professional practice, in addition to legal obligations, regardless of religious or doctrinal orientations. Relationships and behaviors have ideas, principles and values that are permeated by ethics. In view of this, bioethics is among the ethical principles for life. Bioethics therefore presents a comprehensive field. It designates a set of ethical issues that bring into play important values for humanity due to the increasing power of techno-scientific intervention in living beings, especially in humans. Objective: The present study aims to discuss the limits of this autonomy and to what extent the professional can or should intervene. Methodology: This work is a qualitative literature review, with an exploratory nature and bibliographic design, carried out from searches carried out between 2020 and 2025. The data collection applied in this study was developed through academic research found through searches on academic-scientific websites such as the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), PubMed, LILACS and SciELO. Results: The theoretical analysis carried out throughout the present study demonstrated that, although patient autonomy is a widely recognized ethical and legal principle, its practical application encounters relevant limits in the clinical context. Conclusion: Patient autonomy is an essential pillar of bioethics, but it is not absolute.
Downloads
References
Araripe Junior, C. A. E., & Casado, G. P. (2023). O sopesamento de princípios na tomada de decisões em questões bioéticas: Desafios e possibilidades inerentes à eutanásia. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9(8), 959–974. https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10882
Barros, I. M. C. D. (2024). Consentimento Informado, Consentimento Presumido e a Responsabilidade Civil médica pela violação à autodeterminação do paciente.
Brasil. (2002). Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União: Seção 1, p. 1, 11 jan. 2002. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Campany, L. N. da S., & Rego, S. (2018). Autonomia do paciente e cuidado em saúde: Reflexões bioéticas. Revista Bioética, 26(3), 392–400. https://www.scielo.br/j/bioet/a/v5gtyJnKT7V7F9wGFxZXNvj/
Campos, D. (2024). Assistência de enfermagem às pessoas em tentativa de suicídio atendidas na urgência e emergência hospitalar.
Casarin, S. T. et al. (2020). Tipos de revisão de literatura: considerações das editoras do Journal of Nursing and Health. Journal of Nursing and Health. 10 (5). https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/19924.
Conselho Federal de Medicina. (2018). Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018: Aprova o Código de Ética Médica. Diário Oficial da União: Seção 1, n. 203, p. 59–62, 29 out. 2018.
Conselho Federal de Odontologia. (2012). Resolução CFO nº 118, de 11 de maio de 2012: Aprova o Código de Ética Odontológica. Diário Oficial da União: Seção 1, n. 94, p. 124–127, 17 maio 2012.
Da Fonseca Bolacha, N. H., & Alves, J. M. (2024). Ética e deontologia profissional do educador: Um estudo empírico no contexto moçambicano. In R. C. Ramos, F. A. Angst, & G. C. Tivane (Orgs.), [Título da obra, se disponível].
Defante, M. L. R., et al. (2024). Os impactos da comunicação inadequada na relação médico-paciente. Revista Brasileira de Educação Médica, 48(1), e007. https://doi.org/10.1590/1981-5271v48.1-2023-0146
Ferreira, A. F. (2023). Estudos dos dilemas éticos e estratégias de coping adotadas por profissionais de saúde, face à recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos [Dissertação de mestrado, Universidade Europeia]. Repositório Comum. https://comum.rcaap.pt/entities/publication/34a27db0-348b-4509-a1b3-3cd9739ef9c8
Ferreira, F. G. (2023). Decisões terapêuticas com pacientes em fim de vida: a visão do residente.
Ferreira, N. A. (2025). Vulnerabilidade acrescida e autonomia relacional do paciente no direito ao acompanhante.
Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. (6ed.). Editora Atlas.
Lima, A. F. de A., et al. (2022). Os limites da autonomia do paciente e a arquitetura da escolha [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. PUCRS Repositório. https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10321.
Mattos, P. C. (2015). Tipos de revisão de literatura. Unesp, 1-9. https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf. Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm. 20 (2). https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.
Oliveira, M. A., et al. (2018). Autonomia do paciente: Desafios éticos para os profissionais de saúde. Revista Bioética, 26(3), 412–421. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30380901/.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora da UAB/NTE/UFSM.
Ribeiro, D. B. N. (2021). Biodireito e bioética: A judicialização da reprodução assistida [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Tocantins]. UFT Repositório. https://umbu.uft.edu.br/handle/11612/6636
Rufato, M. G. (2025). Parâmetros para aplicação do princípio do melhor interesse em tomadas de decisões de saúde relativas a crianças e adolescentes.
Santos, A. F. N., et al. (2020). A bioética como tema transversal na formação do enfermeiro em um currículo integrado: Análise documental. Brazilian Journal of Development, 6(1), 2463–2477. https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/6163
Soares Neto, J. B., Martins, W. C. de G., & Ayer, R. R. (2024). Entre fé e medicina: Desafios éticos e legais na recusa de tratamento médico por motivos religiosos. Revista Contemporânea, 4(9), e5663. https://doi.org/10.56083/RCV4N9-040
Teixeira, C., Rocha, D. B. de M., & Rosa, M. D. S. da. (2024). “Enquanto seu lobo não vem”: O eco da globalização na demora de decisões familiares no cuidado intensivo. Critical Care Science, 36, e20240008en. https://www.scielo.br/j/ccsci/a/jQQvmKpjX9qkSp6hL6S3wwy/?lang=pt
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Bruna Cardoso Assunção; Giselle Maria Ferreira Lima Verde; Luiz Felipe Sousa do Nascimento; Nilmara Resende Sousa; Raul Felipe Almeida Guimarães Tavares; Rebeca Kemylly Araújo Magalhães; Waryson Damaceno Costa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.