Análisis de los Balances de los años 2022 y 2023 del Estado de São Paulo apoyado en la teoría de la divulgación
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i3.48484Palabras clave:
Balance general, Inconsistencias contables, Estado de Sao Paulo, Teoría de la Divulgación.Resumen
Este estudio tiene como objetivo analizar si existen inconsistencias contables en los balances del Estado de São Paulo en los años 2022 y 2023, utilizando la Teoría de la Divulgación como sustento teórico. Los datos para esta investigación fueron extraídos del Portal de Transparencia del Estado São Paulo, del Sistema de Información Contable y Tributaria del Sector Público Brasileño – SICONFI, del sitio web Visión Integrada de las Deudas de la Unión, Estados, Distrito Federal y Municipios y del Sistema de Análisis de la Deuda Pública, Operaciones de Crédito y Garantías de la Unión, Estados y Municipios – SADIPEM. Los resultados revelaron la existencia de inconsistencias contables en los Balances de los años 2022 y 2023 del Estado de São Paulo: discrepancia entre los valores de los Pasivos por Pagar y los Pasivos Reales; inconsistencias en los montos de Pagos Pendientes procesados y no procesados; Los activos y pasivos no representan la situación financiera y patrimonial del Estado de São Paulo, pues se encontraron discrepancias en los valores revelados. Finalmente, con base en la Teoría de la Divulgación, se concluye que los valores registrados en los balances de los años 2022 y 2023 no reflejan adecuadamente la situación real del Patrimonio Público del Estado de São Paulo.
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Referencias
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out.
Brasil (2000). Lei complementar nº 101, de 4 de maio. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 maio.
Brasil (1964). Lei nº 4.320, de 17 de março. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mar.
Brasil (2011). Lei n° 12.527, de 18 de novembro. Regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 nov.
Brasil (2008). Portaria n° 184, de 25 de agosto. Ministro da Fazenda. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de agosto.
Brasil (2022). Portaria ME nº 5.623, de 22 de junho de 2022 - Ministério da Economia. Estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de junho.
Brasil (2025a). Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf
Brasil (2025b). Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. https://www.tesourotransparente.gov.br/historias/visao-integrada-das-dividas-da-uniao-dos-estados-do-distrito-federal-e-dos-municipios
Brasil (2025c). Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios – SADIPEM. https://sadipem.tesouro.gov.br/sadipem/private/pages/index.jsf
Dye, R. A. (2001). An evaluation of “essays on disclosure” and the disclosure literature in accounting. Journal of accounting and economics, 32(1-3), 181-235.
Favero, H. L, Lonardoni, M., Souza, C., & Takakura, M. (2006). Contabilidade: teoria e prática. Editora Atlas.
Filho, M. F. S., &; Moura, T. (2023). Processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Uma análise sob a percepção dos profissionais contábeis. Revista Razão Contábil e Finanças, 14(1), Jan-Jun.
Iudícibus, S. (2015). Teoria da Contabilidade. Atlas.
Marques, L. T., Barbosa, R. R., Vendruscolo, M. I., & Pinheiro, L. E. T. (2022). Implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Percepção de profissionais contábeis de universidades federais. Revista Eletrônica de Administração (Online), 21(2), Ed. 41, Jul-Dez.
Mendes, A. R., & Costa, A. J. B. (2022). Inovações na contabilidade pública e controle governamental no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura. RAGC - Revista de Administração e Gestão Contemporânea, 10(44), 146–161.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM.
Rover, S., Tomazzia, E. C., Murcia, F. D. R., Borba, J. A. (2012).. Explicações para a divulgação voluntária ambiental no Brasil utilizando análise de regressão em painel. Revista de Administração, 47(2), 217–230.
Santos, M. R., & Peixe, B. C. S. (2022). Implementação da nova contabilidade pública na administração pública federal sob a ótica da avaliação dos relatórios de gestão dos anos de 2018 até 2020. Research, Society and Development, 11(7), e6611729569. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29569
São Paulo – Estado (2025a). Portal de Transparência. https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao
São Paulo – Estado (2025b)). Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Prestação de Contas do Estado de São Paulo dos anos de 2022 e 2023. https://www.tce.sp.gov.br/
Silva, A. A. (2017). Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis. Editora Atlas.
Silva, M. C. (2012). Demonstrações contábeis públicas: indicadores de desempenho e análise. Editora Atlas.
Silva, M. C. (2018). Contabilidade orçamentária e patrimonial governamental. Biblioteca 24Horas.
Silva, M. C., Oliveira, E. J., Celestino, M. S., Holanda, V. B. (2025). Balanço Patrimonial Público: qual a estrutura adequada? International Journal of Scientific Management and Tourism, Curitiba, 11(1), 01-19. https://doi.org/10.55905/ijsmtv11n1-013
Silva, M. C. (2023). Análises do balanço patrimonial da cidade de São Paulo (2021-2022) com suporte da teoria da divulgação. GeSec - Revista de Gestão e Secretariado, 14(8), 13181- 13201. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i8.2481
Silva, D. R. R., & Leitão, C. R. S. (2020). Demonstrações contábeis no setor público: uma análise da aderência às normas nos municípios da região metropolitana do Recife. RAGC - Revista de Administração e Gestão Contemporânea, 8(36), 94–108.
Silva, M. C., & Oliveira, E. J. (2024). Demonstrações contábeis públicas: o que analisar? GeSec - Revista de Gestão e Secretariado, 15(3), 01-20. https://doi.org/10.7769/gesec.v15i3.3605
Silva, M. C., & Oliveira, E. J. (2023). Balanço patrimonial (2021/2022) do Governo Federal: análises com suporte da teoria da divulgação. GeSec - Revista de Gestão e Secretariado, 14(10), 17103-17124. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i10.2822.
Silva, M. C., Oliveira, E. J., & Celestino, M. S. (2023). Ensaio teórico sobre a teoria da divulgação aplicada ao setor público brasileiro. GeSec - Revista de Gestão e Secretariado, 14(10), 2023, p. 18889-18906. http://doi.org/10.7769/gesec.v14i10.2921
Silva, M. C., Oliveira, E. J., & Celestino, M. S. (2024). Balanço patrimonial público: o que analisar? Revista de Gestão e Secretariado – GeSec, 15(12), 01-23. São José dos Pinhais, Paraná, Brasil. https://doi.org/10.7769/gesec.v15i12.4519
Silva, G. C. M., Silva, M. C., Oliveira, E. J., & Vieira, L. M. E. R. (2025). Análises do Balanço Patrimonial (2021/2022/2023) da cidade de Natal – RN com suporte da Teoria da Divulgação. Revista DELOS, 18(63), e3508. https://doi.org/10.55905/rdelosv18.n63-028
Van Breda, M., & Hendriksen, E. S. (1999). Teoria da contabilidade. Editora Atlas.
Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, 32, 97–180.
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