Institucionalização da assistência farmacêutica no Município de Rio Maria, Estado do Pará, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i2.48341Palavras-chave:
Política Pública, Saúde Pública, Indicadores, Assistência Farmacêutica, Medicamento.Resumo
Objetivo: apresentar informações e dados sobre as características demográficas, socioeconômicos, epidemiológicos, de governança e da gestão da assistência farmacêutica do município de Rio Maria, Pará. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e analítico, retrospectivo para os anos de 2020 e 2023. Resultados: Rio Maria possui uma população estimada de 18.384 habitantes. Tem um PIB per capita de R$ 33.055,36. IDHM de 0,638. Taxa de Mortalidade Infantil de 11,36 óbitos por mil nascidos em 2023. Quanto a Institucionalização da assistência farmacêutica há três farmacêuticos atuando no município. Não há farmacêuticos atuando nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central. A Assistência Farmacêutica está contemplada no Plano Municipal de Saúde, na Programação Anual de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual e na prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde. As técnicas de governança, gestão por resultados e planejamento estratégico não são aplicados na Coordenação da Assistência Farmacêutica. Quanto as ações técnico-gerenciais e técnico-assistenciais, percebe-se que não há notificação de queixas ou eventos adversos a medicamentos para o Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária ou para notificar a ocorrência de eventos adversos relacionados a medicamentos ou vacinas; entre outros pontos. Conclusão: Há problemas a serem superados na implantação e implementação da Assistência Farmacêutica quanto as dimensões recursos humanos, governança, planejamento, gestão, estrutura, organização, políticas setoriais, ações técnico-gerenciais e ações técnico-assistenciais.
Referências
Akerman, M., & Freitas, O. (2017). Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM): avaliação dos serviços de atenção farmacêutica primária. Revista de Saúde Pública, 51:1s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.201705100supl2ed
Brasil. (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
Brasil. (2020). Ministério da Saúde (MS) / Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Assistência Farmacêutica na gestão municipal: da instrumentalização às práticas de profissionais de nível superior nos serviços de saúde. Brasília, DF.
Brasil. (2024). Ministério da Saúde. Mortes por causas externas: qualificação dos registros inespecíficos. Brasília, DF.
Brito, A. G., Gonçalves, L. P., Pacheco, V. C. C. A., Correa, A. de C. P., Carvalho, B. D. C. de, & Soler, O. (2024). Relações municipais de medicamentos essenciais: revisão de escopo. Revista Contemporânea, 4(12), e7065. https://doi.org/10.56083/RCV4N12-224
Chenchi, L. H. (2021). Assistência farmacêutica enquanto política pública no município de São Carlos-SP: um olhar a partir do campo CTS. Tese (Doutor em Ciências) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14262
Costa, B.W.B.; & Soler, O. (2024). Manual de recuperação de dados e informações nos sistemas de informações em saúde, Brasil. Certidão de Registro ou Averbação nº Registro: 900.066 Livro: 1.755 Folha: 309. Fundação Biblioteca Nacional. Escritório de Direitos Autorais. https://drive.google.com/file/d/11tNmapbOJhyZgYUP7V3G73OyieJst_V5/view
Dias, C. Z. (2019). Análise comparativa dos modelos de contratualização e organização da assistência farmacêutica adotados em países com cobertura universal de saúde. Dissertação (Mestra em Medicamentos e Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47778/1/Dissertacao_Carolina_Zampirolli_Dias.pdf
Faraco, E. B., Rover, M. M., Farias, M. R., & Leite, S. N. (2020). Desenvolvimento de um protocolo de indicadores para avaliação nacional da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. Rev. Adm. Saúde, 20(78), e-204. http://dx.doi.org/10.23973/ras.78.204
Ferreira, R. P., Negrão, H. C. A., Costa, B. W. B., & Soler, O. (2024). Financing of pharmaceutical assistance in the context of the Unified Health System from 2017 to 2022. Research, Society and Development, 13(2), e7213245023. https://doi.org/10.33448/rsd-v13i2.45023
Ferreira, T. L. S., Silva, T. C. M., Costa, B. W. B., Lima, G. C., Castanho, K. C. O. C., & Soler, O. (2022). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Augusto Corrêa, Pará. Research, Society and Development, 11(2), e22611225610. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25610
Figueiro, R. V. C., Soares, T. L., & Hermany, R. (2017). A análise da autonomia financeira dos municípios do litoral norte do estado. Anais do Salão de Ensino e de Extensão. https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/salao_ensino_extensao/article/view/17161
Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. (6.ed.). Editora Atlas.
Gomes, I. S. (2023). Avaliação da gestão da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde em municípios do Estado do Pará. Dissertação (Mestre em Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247703
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). Cidades. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/
Gonçalves, L. P., Brito, A. G., Costa , B. W. B., & Soler, O. (2024). Interventions to improve pharmaceutical care: Scope review. Research, Society and Development, 13(11), e137131147538. https://doi.org/10.33448/rsd-v13i11.47538
Macedo, S. M. P., Reis, D. S. T. dos, Soler, O., Sena , M. P. M. de, Moraes, F. L. S., Sodré, L. G. G. G., & Almeida, L. L. de. (2024). Aquisição de medicamentos no setor público de saúde: revisão de escopo. Caderno Pedagógico, 21(12), e10309. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n12-063
Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40:139-153. ISSN 1645-7250. http://orcid.org/0000-0002-4644-5879
Nora, L. C. D., Costa, K. S., Araújo, S. Q., & Tavares, N. U. (2019). Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão. Cadernos Saúde Coletiva, 27(3), 278–286, jul..
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM.
Pinto, R. S., & Castro, M. S. (2022). Caminhos da assistência farmacêutica na atenção básica: o desafio da garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Saúde Redes, 8(2):341-60. DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p341-360
Shitsuka, R. et al. (2014). Matemática fundamental para tecnologia. (2 ed.). Editora Erica (2014).
Silva, K. F., & Soler, O. (2023). The institutionalization of pharmaceutical assistance in the municipalities of the Xingu health region, Pará. Research, Society and Development, 12(5), e13412541562. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41562
Silva, K. F., Torres, A. S. F., & Soler, O. (2022). Evidence on types of interventions for the institutionalization of pharmaceutical care: integrative review. Research, Society and Development, 11(3), e55811326979. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26979
Silveira, T. F., Flores, L. M., Durigon, V., & Ries, E. F. (2022). Assistência Farmacêutica Municipal na percepção dos seus atores. Research, Society and Development, 11(17), e178111738735. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38735
Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. Belém, PA: LPS Serviços: COSEMS/PA,. PDF. ISBN 978-65-980973-0-1.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).. ISBN 978-85-63923-19-6.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Compatibilização dos elencos de medicamentos nas regiões de saúde do levantamento nacional sobre a relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). 2022. ISBN 978-85-63923-16-5.
Torres, A. S. F., & Soler, O. (2023). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Benevides, Pará. Research, Society and Development, 12(4), e10212440992. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40992
Torres, A. S. F., Brito, M. L., Costa, B. W. B., Lima, G. C., & Soler, O. (2021). A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Research, Society and Development, 10(14), e576101422368. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22368
Vieira, F. S. (2018). Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016. Rio de Janeiro: Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8250/1/TD_2356.pdf
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