Análise forense: Delitos contra a liberdade sexual infantil e de vulnerável
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i6.49020Palavras-chave:
Violência sexual, Análise forense, Avaliação, Trauma sexual, Diagnóstico.Resumo
Violência sexual é qualquer ato sexual indesejado praticado por qualquer pessoa, independentemente sua relação com a vítima em qualquer cenário. Dentro do âmbito da análise forense a aplicação das avaliações químicas, psicológicas, neuropsicológicas, físicas e laboratorial, são etapas cruciais da perícia sendo grandes aliados na hora da criação do laudo pericial. A violência sexual infantil e de vulneráveis causa danos e traumas irreversíveis as suas vítimas. Este trabalho traz como objetivo definir como é feita a avaliação forense, identificar o seu uso nos casos de abuso sexual infantil e de vulnerável. Diante da necessidade de entendermos as formas utilizadas para fechamento de casos de violência sexual infantil e de vulneráveis a análise forense entra como um forte marcador para a resolução desses crimes, além de compreendermos as histórias que acontecem por trás de cada caso. O principal objetivo é analisar e compreender de maneira metodológica eficiente os diagnósticos e fechamento de casos de violência sexual cometidos contra jovens, crianças e vulneráveis. Levar informação às garotas auxilia no combate à violência: "A geração de meninas, adolescentes e jovens está mais informada. O exame sexológico, que é realizado pelo médico legista onde ele examina o corpo em especial os genitais da vítima, e constata se houve ato de violência sexual. Neste projeto, serão utilizadas bases de dados científicas e especializadas: Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Biblioteca Nacional em Saúde (BVS), Natural Library of Medicine (PUBMED), Google Académico. Buscamos destacar as dificuldades encontradas tanto no âmbito familiar com as objeções de auxílio.
Downloads
Referências
Almeida, B. G. (2021). A importância da formação interdisciplinar para profissionais que atuam em casos de violência sexual. Revista Saúde e Sociedade.
Andrade, D. S., & Oliveira, J. R. P. (2024). A genética forense e sua aplicabilidade na resolução de casos de estupro: uma análise da literatura. Anais do Congresso Interdisciplinar em Saúde, Educação e Direitos (COINSAED). Genética Forense E Sua Aplicabilidade Na Resolução De Casos De Estupro: Uma Análise Da Literatura | Even3 Publicações
Anima. (2014). Manual revisão bibliográfica sistemática integrativa: a pesquisa baseada em evidências. Grupo Anima.
Brasil. (2020). Diretrizes nacionais para atenção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Couto, S. (2018). Análise da materialidade nos crimes de estupros contra crianças e vulneráveis. Jus.com.br, p.1-3, dezembro de 2018.
Crossetti, M. G. M. (2012). Revisión integradora de la investigación en enfermería el rigor científico que se le exige. Maria Da Graça Oliveira Crossetti. Rev. Gaúcha Enferm.33(2), 8-9.
Deslandes, S. F., & Campos, D. S. (2015). A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva, 20(7), 2173–2182. https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014
Diniz, M. (2022). O Abuso Sexual Infantil no Âmbito do Estupro de Vulnerável. Jusbrasil.
Ganzela, S. et al. (2017). Vítimas de estupro, ou vítimas da sociedade?. JICEX. 4, p. 1-1. https://unisantacruz.edu.br/revistasold/index.php/JICEX/.
Gonçalves, D. (2022). A genética forense como meio de solução dos casos de estupro contra mulher, p. 1-20. 16804928-1-PB[1].pdf. https://www.repositoriodigital.univag.com.br/index.php/biomedicina/article/view/1680.
Jesus, M. (2021). Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro. Câmara dos Deputados, janeiro de 2021. https://www.camara.leg.br/noticias/722355-PROJETO-ALTERA-CODIGO-PENAL-PARA-AUMENTAR-TEMPO-DE-PRISAO-POR-CRIMES-DE-ESTUPRO.
Minayo, M. C. S. & Souza, E. R. (2003). Parte I. In.:Violência sob o olhar da saúde: infrapolítica da contemporaneidade brasileira [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003, pp. 161-282. ISBN: 978-65-5708-115-0. https://doi.org/10.7476/9786557081150.
Ministério da Saúde. Brasil. Camara. (2021). Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro. Projeto de Lei 4319/20. Fonte: Agência Câmara de Notícias. https://www.camara.leg.br/noticias/722355-projeto-altera-
Miziara, C. S. M., Oliveira, B. M. S., Silva, N. O., Frederico, M. M., Paula, L. F., Gabriel, J. C., & Miziara, I. D. (2023). Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses. Saúde, Ética & Justiça, 27(2), 84–92. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v27i2p84-92
Nascimento, E. (2019). Avaliação neuropsicológica forense nos casos de abuso sexual infantil. Psicologia.pt – Portal dos Psicólogos, FACHO, p.1-18.
Oliveira, I. et al. (2022). Estupro de vulnerável: uma visão acerca da possibilidade de exclusão de ilicitude a partir do consentimento da vítima. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro. 6, 1-10. https://revistas.unipacto.com.br/storage/publicacoes/2022/1076_estupro_de_vulneravel_uma_visao_acerca_da_possibilidade_de_exclusao_de.pdf.
Paula, I. S., & Martins, M. S. (2023). Um fenômeno jurídico sobre o crime de estupro de vulnerável: meios de prova. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, 4(12), e4124514. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i12.4514
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora da UAB/NTE/UFSM.
Rodrigues, A. C. (2022). Estupro de vulnerável no âmbito familiar, p.1-19. 2022. https://sis.unileao.edu.br/uploads/3/DIREITO/D998.pdf.
Ribeiro-Silva, S. A., et al. (2021). Repercussões do abuso sexual vivenciado na infância e adolescência: revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, 26(4), 1–11. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.02862019
Rocha, T. C. L., Torres, J. C. N., Sobreira, A. C. M., Brasil, S. M. V., & Cavalcante, I. A. (2020). A importância da coleta de material peniano do suspeito em casos de crimes sexuais: um relato de caso. Saúde, Ética & Justiça, 18(sp E), 45–49. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v18ispep45-49
Schaefer, L. S., Rossetto, S., & Kristensen, C. H. (2012). Perícia psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 28(2), 227–234. SciELO Brasil - Atuação de Psicólogos em Alegações de Violência Sexual: Boas Práticas nas Entrevistas de Crianças e Adolescentes Atuação de Psicólogos em Alegações de Violência Sexual: Boas Práticas nas Entrevistas de Crianças e Adolescentes
Silva, M. (2022). Análise dos casos de violência sexual atendidos no laboratório forense da Polícia Científica do Estado do Amapá-Amazônia-Brasil, entre os anos de 2015 e 2019, p.1-24. https://www.proquest.com/openview/2563d520090a05365f351c288c12ddef/1?pqorigsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y.
Snyder, H. (2019). Literature review as a research methodology: An overview and guidelines. Journal of business research, 104, 333-339.
Sobral, S. (2021). Um estupro a cada 8 minutos. Fonte Segura, p.1-4, outubro de 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Thiago Andrade de Sousa; Gislayne Tacyana dos Santos Lucena; Francisco Eduardo Ferreira Alves; Felipe Dantas de Lira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.