Evaluation of labeling of products manufactured in agroindustries in cities in the state of Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i6.49028Keywords:
Food quality, Food labeling, Legislation food, Control and sanitary supervision of foods and beverages.Abstract
Food labeling plays a vital role in food safety by providing information that ensures consumer protection and compliance with current legislation. However, family-run agro-industries face significant challenges in meeting legal requirements due to limited technical expertise and resources. This study aimed to evaluate the compliance of food product labels from agro-industries in the central region of Rio Grande do Sul with RDC 727/2022 and other Brazilian regulations. Between July and December 2024, products from six categories dairy, cereals, meats, sugar, beverages, and alcoholic beverages were analyzed. The evaluation was based on a 57-item checklist divided into 12 sections, addressing aspects such as ingredient lists, allergen warnings, and front-of-pack nutritional labeling. The results revealed differences in compliance levels among the groups, with alcoholic beverages showing the highest compliance (85.8%) and non-alcoholic beverages the lowest (68.5%). The most non-compliant items included origin identification, allergen warnings, and expiration dates, which are considered crucial for food safety. It is concluded that, although progress has been made, full compliance depends on more comprehensive technical support and regulatory policies that promote adequacy and consumer confidence.
Downloads
References
Brasil. (1945). Decreto-Lei nº 7.328, de 10 de julho de 1945: Dispõe sobre a organização da administração pública federal. Diário Oficial da União, seção 1, p. 3.
Brasil. (1969). Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969: Institui normas básicas sobre alimentos. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0986.htm.
Brasil. (2002). Resolução RDC nº 259: Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União.
Brasil. (2003). Lei nº 10.674: Obriga que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten. Diário Oficial da União, seção 1, p. 2. Brasil. (2017).
Decreto nº 9.013: Aprova o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diário Oficial da União, seção 1, p. 3.
Brasil. (2018). Resolução RDC nº 243: Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União, seção 1, p. 276.
Brasil. (2019). Instrução Normativa nº 75: Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos lácteos. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diário Oficial da União, seção 1, p. 10.
Brasil. (2020). Resolução RDC nº 429: Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União, seção 1, p. 76.
Brasil. (2022a). Portaria nº 449: Estabelece normas para a produção e comercialização de produtos orgânicos. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diário Oficial da União, seção 1, p. 45.
Brasil. (2022b). Resolução RDC nº 727: Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União.
Brunso, K., & Norgaard, M. K. (2009). Families’ use of nutritional information on food labels. Food Quality and Preference, 20(8), 597–606. https://doi.org/10.1016/j.foodqual.2009.02.002
Câmara, M. C. C., Marinho, C. L. C., Guilam, M. C., & Braga, A. M. C. B. (2008). A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 23(1), 52–58.
Faveret Filho, P. S. C., de Paula, S. R. L. & Duarte, C. B. (2003). O BNDES e a agroindústria em 2002. BNDES Setorial, Rio de Janeiro. (17), 187-99. http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2498.
Lobanco, C. M., Vedovato, G. M., Cano, C. B. & Bastos, D. H. M. (2009). Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP. Revista de Saúde Pública. 43(3), 499–505.
Mançano, L. F., Carneiro, J. C. S., Maradini Filho, A. M. & Coelho, J. M. (2023). Diagnóstico da rotulagem de produtos provenientes de agroindústrias de Alegre/ES. Trilhas: Revista de Extensão do IF Baiano, 3(2), 62–78. https://periodicos.ifbaiano.edu.br/index.php/trilhas/article/view/36.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora da UAB/NTE/UFSM.
Pierro, A. G. V. A. (2023). Curso Vida de Rotulagem. https://rotulagem.com.br/curso-vida-de-rotulagem.
Rauen, M. S. Back, J. C. V. & Moreira, E. A. M. (2005). Doença celíaca: sua relação com a saúde bucal. Revista Nutrição, 18(2), 271–6.
Rodrigues, W. C. (2007). Metodologia científica [Apresentação de slides]. FAETEC/IST. Paracambi. http://unisc.br/portal/upload/com_arquivo/metodologia_cientifica.pdf.
Saccol, A. L. F. & Mesquita, M. O. (2021). Nutrição coletiva no dia a dia. Editora Rubio.
Shitsuka et al. (2014). Matemática fundamental para a tecnologia. Editora Érica.
Silva, A.A., Ruella, P., Santos, S. A., Oliveira, L. F., Freitas, P. O. & Benevenuto, M. A.D. R. (2009). A rotulagem obrigatória dos produtos da agricultura familiar. In: XX Congresso Brasileiro de Economia Doméstica, VIII Encontro Latino-Americano de Economia Doméstica e I Encontro Intercontinental de Economia Doméstica, 2009, Fortaleza - CE. ANAIS do XX Congresso Brasileiro de Economia Doméstica, VIII Encontro Latino-Americano de Economia Doméstica e I Encontro Intercontinental de Economia Doméstica, 2009.
Vieira, L. (2012). Agricultura e agroindústria familiar. Revista de Política Agrícola. 7 (1), 14-31. https://rpa.sede.embrapa.br/RPA/article/view/195.
Yamashita, A. S., & Carrijo, F. K. (2014). Avaliação da rotulagem de patês de diferentes marcas produzidos em indústrias com serviço de inspeção sanitária oficial e comercializados no município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. Enciclopédia Biosfera, 10(19), 271–83. 10).
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Júlia Rodrigues Noal; Laura Della Méa Piovesan; Cátia Regina Storck; Ana Lúcia de Freitas Saccol
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
