Challenges for primary brazilian Indigenous Health Care from the perspective of work management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i1.48060

Keywords:

Primary Health Care, Indigenous Health, Interculturality, Indigenous Medicines, Indigenous Labor Management.

Abstract

While conventional Primary Health Care faces major challenges in promoting Brazilian health, Primary Indigenous Health Care, little addressed by science, experiences additional problems to conventional challenges. The provision and retention of health professionals in indigenous territories, the adoption of work processes capable of addressing the needs and specificities of Indigenous users, and the harmonious coexistence between academic medicine and indigenous medicine make up important challenges faced by the health systems of Brazilian Indigenous people. This study aimed to explore the challenges faced by Brazilian Indigenous Primary Health Care considering three categories of analysis: provision and retention of professionals; work processes; and interculturality with Indigenous medicines. Documentary research was carried out using direct and indirect sources of a qualitative nature and was reflective. The central discussions presented bring intercultural training as an important weakness in all categories of analysis, at the same time it presents itself as a powerful tool to advance the challenges proposed by the work. Thus, the conclusion presented in this study points to the need for investments in training processes, work management, and care processes, considering interculturality as a transversal theme in the actions to be developed.

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References

Amado, L. H. E. (2020). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo: Karywa,

http://apib.info/files/2020/04/Justic%CC%A7a-Criminal-ePovos-Indi%CC%81genas-no-Brasil.pdf.

Athias, R. (1998). Doença e cura: sistema médico e representação entre os Hupdë-Maku da região do Rio Negro, Amazonas. Horizontes Antropológicos. 4(9), 237-61. ISSN 0104- 7183.

Barbosa, E. L. (2016). Cenário das políticas públicas de fixação e provimento de profissionais de saúde no Amazonas, 1970-1990. 119f. Dissertação (Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia: Gabinete da Presidência: 176 p. 1988. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.

Brasil. (1990a). Acrescenta dispositivos à Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Brasil. (1990b). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. . Lei nº 8.080, 19 de setembro de 1990. Brasilia: Presidência da República 1990b.

https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8080&ano=1990&ato=9f7gXSq1%20keFpWT905

Brasil. (1999). Lei n° 9.836, 23 de setembro de 1999. Brasilia: Presidência da República 1999a. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm

Brasil. (2002). Aprovar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Portaria Nº 254, 31 de janeiro de 2002. Brasilia: Ministério da Saúde: 11 p. 2002. http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_254_2002.pd

Brasil. (1999c). Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência a saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos 564, de 08 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Decreto nº 3.156, 27 de agosto de 1999. Brasilia: Presidência da República: 5 p. 1999c.

Brasil. (2010). Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria 886, 20 de abril de 2010. Brasília: Ministério da Saúde 2010b. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0886_20_04_2010.htm

Brito, C. A. G. D. (2020). A história da saúde indígena no Brasil e os desafios da pandemia de Covid-19. Rio de Jab=neiro: FIOCRUZ 2020. http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-asnoticias/1779-a-historia-da-saude-indigena-no-brasil-e-os-desafios-da-pandemia-de-covid19.

Cimi. (2020). Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Brasilia: Conselho Indigenista Missionário, 2020.

https://cimi.org.br/wpcontent/uploads/2021/01/Porantim-429_Outubro-2020.pdf.

Correia, C.S. (2003). “Verbete Nawa”. Enciclopédia dos Povos Indígenas. Instituto Socioambiental.

Costa, D. C. (1987). Política indigenista e assitência à saúde Noel Nutels e o serviço de unidades sanitárias aéreas. Cadernos de Saúde Pública. 3(4), 388-401.

Dolzane, R. S. & Schweickardt, J. C. (2020). Provimento e fixação de profissionais de saúde na atenção básica em contextos de difícil acesso: perfil dos profissionais de saúde em municípios do Amazonas. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3), 2020, e00288120, DOI: 10.1590/1981-7746-sol00288

Fleuri, R. M. (2005). Entre limites e limiares de culturas: educação na perspectiva intercultural. XI ENDIPE: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino – Igualdade e Diversidade na Educação, Goiania.

Franco, T. B. & Merhy, E. E. (2012). Cartographies of Work and Healthcare. Tempus (Brasília). 6(2), 151- 63. http://tempus.unb.br/index.php/tempus/article/ viewFile/1120/1034

Garnelo, L. & Pontes, A. L. (2012). Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasilia: Ministério da Educação/UNESCO.

Garnelo, L. & Sampaio, S. (2005). Organizações indígenas e distritalização sanitária: os riscos de" fazer ver" e" fazer crer" nas políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública. 21(4), 1217-23.

Gondim, F. S. S. (2018). Projeto Mais Médicos Na Saúde Indígena No Brasil: Perfil E Cobertura Dos Profissionais Nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI.

Hernández, A. et al. (2017). Engaging with complexity to improve the health of indigenous people: a call for the use of systems thinking to tackle health inequity. International Journal for Equity in Health. 16(1), 1-5.

Langdon, E. J. (1999). Saúde e Povos Indígenas: Os desafios na virada do século. V Congreso Latinoamericano de Ciencias Sociales y Medicina. Isla de Margarita, Venezuela.

Martins, A. L. (2013). Política de saúde indígena no Brasil: reflexões sobre o processo de implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro

Montenegro, R. A. & Stephens, C. (2006). Indigenous health in Latin America and the Caribbean. Lancet. 367 (9525): 1859-69.

https://www.ncbi.nlm.nih.gov/ pubmed/16753489. DOI: 10.1016/S0140-6736(06)68808-9.

OIT. (2011). Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT / Organização Internacional do Trabalho. 5a. Brasilia: Organização Internacional do Trabalho. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf.

ONU. (2008). Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. UNIC/ Rio/ 023. Nações Unidas.

https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf

Pereira, E. O. (2021). Assistência Farmacêutica Indígena: Brasil, Bolívia e Paraguai. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília. Brasília.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM.

Pontes, A. M., Garnelo, L. & Rego, S. (2014). Reflection on moral issues in the relation between Indigenous people and health services. Rev Bioet. 22(2), 337-46. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983- 80422014222015

Ribeiro, D. (1982). Os índios e a civilização. Vozes.

Published

2025-01-17

Issue

Section

Health Sciences

How to Cite

Challenges for primary brazilian Indigenous Health Care from the perspective of work management. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e5814148060, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i1.48060. Disponível em: https://ojs34.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/48060. Acesso em: 28 jun. 2025.