Perfil de gestantes em presídios e seus recém-nascidos. Um estudo de caso-controle

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i3.48489

Palavras-chave:

Gravidez, Saúde materno-infantil, Recém-nascido, Prisões, Estudos de Casos e Controles.

Resumo

O aumento das mulheres em cárcere gera uma preocupação com relação à infraestrutura prisional e a garantia aos direitos às mulheres como atendimento à gestante com qualidade e o exercício da maternidade. Este estudo objetiva analisar indicadores de saúde materno-infantil de gestantes e recém-nascidos detentos na Penitenciária Feminina de Tremembé, SP, comparando-os com os da população em geral, e avaliar os desfechos de saúde desses grupos, mensurando riscos e prognósticos. É um estudo caso-controle, composto por 106 gestantes detentas e seus bebês e 530 não detentas selecionadas aleatoriamente, no período de 2011 a 2022. As variáveis médias das detentas foram: 25,6 anos; 2,2 gestações; 2 filhos vivos e 0,3 mortos. A média de início do pré-natal foi de 3,5 meses com média de 5,2 consultas. As variáveis médias dos recém-nascidos foram: peso 3090,8 gramas; Índices de Apgar no primeiro e quinto minuto, respectivamente, de 7,9 e 8,9; idade gestacional de 38,4 semanas e maioria dos partos vaginais. As gestantes que estavam presas eram mais jovens, tinham maior número de gestações anteriores e de nascidos vivos, iniciaram o pré-natal mais tardiamente, fizeram menos consultas, tiveram maior proporção de partos vaginais e estavam, em sua maioria, sem companheiro, em comparação às mulheres não presas. O nível de escolaridade foi semelhante entre os grupos. Nesta análise foi possível identificar diferenças e semelhanças entre as gestantes de cada grupo, mas não houve diferenças estatísticas nas variáveis dos recém-nascidos.

Referências

Alirezaei, S. & Roudsari, R. L. (2020). Promoting Health Care for Pregnant Women in Prison: A Review of International Guidelines. Iran J Nurs Midwifery Res. 25 (2), 91-101. doi: 10.4103/ijnmr.IJNMR_169_19. PMID: 32195153; PMCID: PMC7055189.

Baker, B. (2019). Perinatal Outcomes of Incarcerated Pregnant Women: An Integrative Review. J Correct Health Care. 25(2), 92-104. doi: 10.1177/1078345819832366. Epub 2019 Mar 10. PMID: 30852928.

Brasil. (2024). Conselho Nacional de Justiça. Painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional. Brasil, 2024.

https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-painel-com-dados-sobre-maes-pais-e-responsaveis-no-sistemaprisional/#:~:text=De%20acordo%20com%20dados% 20do,o%20pa%C3 %ADs%20e%20159%20mulheres grávidas.

Brasil. (2020). Mapeamento de gestantes e parturientes em situação prisional, mães de crianças até 12 anos, idosas ou doentes. Brasil: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-mapeamento-de-mulheres-gravidas-idosas-e-doentes-no-sistema-prisional.

Brasil. (2019). Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade. Brasil: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Brasil. (2014). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde.

Brasil. (2011). Boletins, ISA – Capital 2008. Secretaria Municipal de Saúde. Saúde materno-infantil: utilização de serviços de saúde para morbidade em 15 dias.

Brasil. (2004). Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: plano de ação 2004-2007. Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Chaves, L. H. & Araújo I. C. A. (2020). Gravidez e maternidade na prisão: atenção à saúde na perspectiva de mulheres encarceradas em uma unidade materno-infantil. Physis (Rio J.). 30(1), e300112.

Lanfredi L. G. (2016). Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Conselho Nacional de Justiça. Série Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Brasil.

Leal, M. C., Ayres, B. V. S., Esteves-Pereira, A. P., Sánchez, A. R. & Larouzé, B. (2016). Nascer na prisão: gravidez e parto atrás das grades no Brasil. Health Science Coll. 21(7), 2061-70.

Maiele, G. & Barbosa K. R. (2023). Maternidade atrás das grades: Uma análise acerca das condições do encarceramento materno. Brasil. www.repositorio.ufu.br.

Matos, K. K. C., Silva, S. P. C. & Lima, J. K. S. (2018). Representações de mulheres encarceradas sobre a gravidez na prisão. Rev. enferm . UFPE. 12(11), 3069-77.

Nunes, L. R. C., Deslandes, S. F. & Jannotti, C. B. (2020). Narrativas sobre práticas maternas na prisão: a encruzilhada da ordem discursiva prisional e da ordem discursiva do cuidado. Cad Saúde Pública. 36(12), e00215719.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM.

Ramirez, A. C., Liauw, J., Costescu, D., Holder, L., Lu, H. & Kouyoumdjian, F. G. (2020). Resultados Infantis e Maternos para Mulheres que Passam por Prisão em Ontário, Canadá: Um Estudo de Coorte Retrospectivo. J Obstet Gynaecol Can. 42(4), 462-72.

Santana, A. T., Oliveira, G. R. S. A. & Bispo, T. C. F. (2017). Mães em situação de prisão: vivências de gestantes sobre o pré-natal. Rev Baiana Saúde Pública. 40 (1), 38-54.

Shitsuka, R. et al. (2014). Matemática fundamental para tecnologia. (2ed.) Editora Erica.

Shlafer, R., Saunders, J. B., Boraas, C. M., Kozhimannil, K. B., Mazumder, N. & Freese, R. (2021). Resultados maternos e neonatais entre mulheres encarceradas que deram à luz sob custódia. Nascimento. 48(1), 122-31.

Silva, J. B., Moraes, M. N., Brandão, B. M. L. S., Freitas, W. M. F., Souto, R. Q. & Dias, M. D. (2020). Mulheres privadas de liberdade: narrativas de (des)cuidados obstétricos. REME - Rev Min Enferm. 24, e-1346.

Sufrin, C., Jones, R. K., Mosher, W. D. & Beal, L. (2020). Prevalência e resultados da gravidez em prisões dos EUA. Obstet Gynecol. 135(5), 1177-83.

Vieira, S. (2021). Introdução à bioestatística. Editora GEN/Guanabara Koogan.

Walker, J. R., Hilder, L., Levy, M. H. & Sullivan, E. A. (2014). Gravidez, prisão e resultados perinatais em Nova Gales do Sul, Austrália: um estudo de coorte retrospectivo usando dados de saúde vinculados. BMC Pregnancy Childbirth. 14, 214.

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Publicado

2025-03-20

Edição

Seção

Ciências da Saúde

Como Citar

CASTRO, Mariana Telles de; SANTOS, Maria Clara Bittencourt de Faria; DEUS, Barbara Alves de; SCHIMITD, Bruna; SANTOS, Adriana Oliveira Ribeiro dos; NASCIMENTO, Luiz Fernando Costa. Perfil de gestantes em presídios e seus recém-nascidos. Um estudo de caso-controle. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 3, p. e6714348489, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i3.48489. Disponível em: https://ojs34.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/48489. Acesso em: 16 jul. 2025.